A Juíza responsável pela 5ª Vara Cível da cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, condenou o Facebook a pagar uma indenização de R$ 6 mil a uma mulher que se sentiu lesada pela existência de alguns perfis falsos que a rede social, após receber ordem judicial, a rede social se recusou a excluir.
Constrangimento e desconforto
Toda essa situação, obviamente, causou constrangimento e desconforto para a reclamante, que pediu para o Facebook remover os perfis diversas vezes. Sem obter sucesso, a prejudicada precisou entrar na justiça e conseguiu que a juíza Virgínia Portela da Silva Araújo ordenasse a exclusão das contas da rede social.
Acontece que o Facebook não acatou a ordem da juíza e acabou sendo condenada a indenizar a vítima em R$ 6 mil. A magistrada Virgínia Portela da Silva Araújo considerou a questão simples de resolver, visto que é notável a falsidade dos perfis e que uma simples visita às contas mostra que elas utilizam imagens pessoais da reclamante sem autorização.
Analisando o teor das publicações apresentadas nos perfis questionados, a juíza convenceu-se de que ficou revelada ofensa depreciativa à honra e à imagem da reclamante, principalmente ao ser a mesma associada a palavras e expressões de conteúdo moralmente impróprio e absolutamente inadequados para designar publicamente determinada pessoa.
Comente sobre "Facebook terá que pagar indenização a usuária por manter perfis falsos."
Postar um comentário