Quando os mensageiros instantâneos passaram a permitir ligações por voz, as operadoras ficaram bastante preocupadas com relação ao impacto que isso teria nos seus ganhos. Como você sabe, as chamadas por aplicativos como o WhatsApp são gratuitas e utilizam as redes das operadoras, mas não geram ganhos para elas — somente pela venda de pacotes de dados, em alguns casos.
Para satisfazer aos pedidos das empresas de telecomunicações, a legislação da Anatel pode incluir em breve um novo artigo na LGT (Lei Geral de Telecomunicações). Estamos falando do artigo 61, que prevê a possibilidade de cobrança de valores associados. De acordo com a mudança, seria possível fazer com que os serviços OTT (Over the top) fossem enquadrados.
Ou seja: serviços como o WhatsApp, Telegram e vários outros podem passar a ser cobrados em separado pelas operadoras de telefonia. Mas será que todos os aplicativos desse tipo estão realmente ameaçados? Se depender de alguns membros do congresso, a resposta vai ser "não".
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